COMUNICADO AO PÚBLICO – PERÍODO ELEITORAL
A FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS, organização de assistência social, que há mais de sete décadas se dedica à inclusão social das pessoas cegas e com baixa visão, vem a público informar o seguinte:
Em cumprimento à legislação eleitoral e às instruções das autoridades públicas, fica suspensa, durante o período eleitoral, toda e qualquer forma de utilização das marcas e demais elementos que possam constituir sinal distintivo das atuais gestões (Federal e Estadual), nas ações de publicidade, marketing ou em qualquer ação de comunicação, de qualquer espécie (vide: Instrução Normativa n° 01/2018 do Governo Federal e Portaria UNICOM nº 02/2022 do Governo Estadual de SP).
Portanto, nos três meses que antecedem a eleição (de 02 de julho até 02 de outubro, ou, se houver segundo turno, 30 de outubro de 2022), serão retiradas ou cobertas as marcas dos Poderes Executivos contidas nos produtos e materiais de divulgação de projetos, impressos ou digitais, realizados com recursos incentivados, mantendo-se somente a logomarca dos patrocinadores privados.
São Paulo, 29 de julho de 2022.
FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS